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Área de atuação: Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões, certamente, é uma das áreas mais delicadas e complexas do Direito. Engloba uma infinidade de emoções, sentimentos, além dos bens mais preciosos à vida das pessoas, já o Planejamento Patrimonial é a chave para a preservação do patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar).

Tais áreas abrangem, portanto, o bem-estar de gerações e a perpetuação de seus negócios, tanto em vida, quanto após a perda de entes queridos. Cuidar de tais assuntos requer, além da vasta capacidade técnica e experiência do operador do Direito, muita sensibilidade e destreza no aconselhamento jurídico, pois se enfrentarão questões íntimas e complexas, que causam grande desgaste emocional e psicológico aos envolvidos.

Tendo isso em vista, nosso escritório conta com uma equipe extremamente qualificada, experiente, facilitadora e que visa sempre a máxima prevenção e melhor resolução de conflitos. Possuindo forte atuação tanto consultiva, quanto contenciosa, atuando de forma prática e multidisciplinar.

Atividades

Consultivo de Família e Sucessões

  • Elaboração de testamento;

  • Elaboração de pacto antenupcial;

  • Elaboração de pacto de união estável;

  • Análise de regime de bens;

  • Contrato de união estável e de namoro;

  • Nomeação de tutor e curador;

  • Assessoria para realização de doação;

  • Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões;

  • Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família e Sucessões.

Contencioso de Família e Sucessões

  • Divórcio e separação judicial e extrajudicial;

  • Separação de corpos;

  • União estável (reconhecimento e dissolução);

  • Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;

  • Inventário judicial e extrajudicial;

  • Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução);

  • Petição de herança e direito de representação;

  • Tutela, curatela e interdição;

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

  • Guarda e regulamentação de regime de convivência;

  • Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção);

  • Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento);

  • Multiparentalidade (registro de mais de um genitor).

Planejamento Patrimonial

  • Avaliar a situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar;

  • Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão;

  • Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento;

  • Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial;

  • Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;

  • Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar.

Áreas de Atuação

O JPM Advogados atende nas mais diversas áreas, destacando-se pela maneira objetiva, correta, moderna e eficaz que adota para assessorar clientes e solucionar problemas. Veja abaixo as áreas do direito na qual atuamos.